sábado, maio 28

Carta da Europa - dinheiro por baixo do pano

Rara unanimidade entre
partidos políticos brasileiros:
insistem em manter o anonimato
de quem contribui para
campanhas eleitorais e recusam
a transparência que permitiria
aos cidadãos saberem
de onde vêm os fundos que
pagam as contas dos que buscam
cargo eletivo. Da esquerda
à direita, os par tidos políticos
preferem que os mensalões
e mensalinhos continuem
correndo por baixo do
pano, em claro desrespeito
ao direito do cidadão, numa
democracia, a se informar
sobre quem financia seus representantes
no poder.
No mesmo espírito, foi curioso
o argumento do ex-ministro
José Dirceu há poucas
semanas, quando lhe perguntaram
mais uma vez sobre as
verbas escondidas que deputados
recebiam para votar a
favor do atual governo, mecanismo
espúrio que ele foi acusado
de comandar e, em consequência,
teve seus direitos
políticos cassados.
“Foi apenas caixa-2 de partido”,
disse ele em defesa própria,
como se essa prática fosse
aceitável só porque é comum
e usada inclusive por
seus adversários. De fato, caixa-
2 (contabilidade paralela e
escondida) é prática comum,
mas aí mesmo reside o escândalo:
a pilantragem se tornou
tão rotineira na política brasileira,
que já não espanta e serve
até como justificativa.
Os sinais indicam que ainda
não será neste ano de eleições
até para presidente da
República que a lei vai mudar
a favor de mais transparência
e contra os interesses dos
candidatos a centenas de cargos
públicos pelo país. Perde
o cidadão, que não consegue
saber quem banca determinado
político ou partido, extraindo
dessa relação o potencial
de influenciar a atuação de
um representante do povo.
Pode ser útil nesta hora,
para efeito de comparação,
saber que no Reino Unido todas
as doações acima de 200
libras – 560 reais – precisam
ser registradas e o doador
identificado. Os nomes e os
valores são divulgados via
internet, assegurando transparência
pública, sob supervisão
de uma Comissão Eleitoral,
órgão público independente
dos par tidos.
Os gastos com campanha
são limitados e ficam muito
abaixo do que se despende
no Brasil ou nos Estados Unidos
em promoções equivalentes.
Cada partido britânico
só pode gastar, em toda
a campanha, para todos os
seus candidatos (as 659
cadeiras no Parlamento se
renovam em toda eleição geral),
20 milhões de libras,
equivalentes hoje a 56 milhões
de reais – uma quantia
de fazer rir os que buscam
votos para governo estadual,
Senado e Câmara no Brasil,
sem mencionar a presidência.
Um dos motivos para manter
baixo os custos de campanha
no Reino Unido é a restrição
aos anúncios políticos na
mídia, sobretudo na televisão.
No período eleitoral, emissoras
de rádio e televisão, privadas
ou públicas, são obrigados a
ceder aos partidos trechos predeterminados
de cinco minutos
no ar, para que divulguem suas
propostas (não se aplica a jornais,
proibidos de publicar propaganda
política). Os partidos
pagam a produtoras independentes
para criar suas mensagens
de TV e rádio, mas o tempo
no ar é gratuito, por imposição
de lei às emissoras.
Uma das organizações nãogovernamentais
mais atuantes
na área chama-se Unlock
Democracy – Destranque a
Democracia – que tem como
diretora, na sede em Londres,
Alexandra Runswick. Para ela,
não existe atualmente um teto
para as doações no Reino Unido;
ou seja, não há limites
para as contribuições individuais.
Quando o governo aprovou
essa medida, alegou que
josé aparecido fiori ridículo”, “não é bem isso”, o
que existe é um auxílio reclusão
destinado, não ao detento,
mas à família do dito e tal
cujo. E o valor, mensal, é inferior
a R$ 800 mensais. Vale
só para bandidos bons, desde
que estejam presos ou em
regime semi-aberto, e que contribuíram
à Previdência, ainda
quando não bandidos.
Datíssima vênia, verdadeiramente
digno, justo e salutar o
confronto de ideias para desopilar
o fígado cirrótico dos
maus humores e doutos doutores
da lei, professores de
Deus, paladinos da verdade,
os resmungões reacionários
que nos atribuem a produzir
textos em cima de inverdades,
e de e-mail’s apócrifos.
Obrigado pelas recomendações.
Então não existe bolsabandido,
até prova em contrário,
preferencialmente ajuizada
nos desajuizados juízos.
Pasmem!, jamais disse que o
Presidente Silva reinventou o auxílio-
reclusão. É o discurso político
do petista, citando FHC como
o inventor do auxílio reclusão.
Em vigor a bolsa-bandido (II)
O múnus, o métier, o mister
de bandido imune, impune, infame,
tema do artigo bolsa-bandido,
gerou uma chuva ácida de
imprecações, aleivosos e odientos
comentários, ainda que
prudentes elogios da parte de
dependentes, injustiçados e
penalizados imprevidentes órfãos
da Previdência Social.
Expedientes tipo: “você ignora
a matéria”, “vou te mandar
a legislação e expô-lo ao
oparana@oparana.com.br
Diretora-Presidente
CLARICE ROMAN
Diretor Administrativo
EMÍLIO FERNANDO MARTINI
Editor
JULIO CESAR FERNANDES
Diretor Comercial
REGINALD ARMSTRONG
DESDE 15 DE MAIO DE 1976 RCK Comunicações Ltda. CNPJ: 77.867.877/0001-09
Representante Regional
JORIARA REP. COMERCIAIS LTDA. – (45) 3038-5528 / 9971-00.11
Redação, administração,publicidade e oficinas
Rua Pernambuco, 1.600 - Cascavel - PR CEP 85.810-021 - Caixa Postal 761
Telefone Central (45) 3321-1000 Fax (45) 3321-1020
Sucursal Curitiba: Rua Acre, 205 CEP 80.620-040 - Água Verde - Curitiba-PR
Curitiba, São Paulo / Merconet
(41) 3079-4666
Brasília, Florianópolis/Central
(61) 3323-4701 / (48) 3216-0600
Porto Alegre/Expansão Brasil
(51) 3340-1408
Representantes Nacionais
A2 - O Paraná Terça-feira, 23/3/2010
expediente
silio boccanera
Silio Boccanera é jornalista -
silioboccanera@aol.com
Lembrei de cer to rábula
cleptomaníaco que latia em
latim. Fumus boni iuris et periculum
in mora, frasezinha mágica
que às vezes leva, mentirosamente,
o requerido ao banco
dos réus. O doutor canalha,
famigerado ancião, a senectude
não lhe incorporou algum
valor ético. Pelo contrário. Arrazoou
mentiras. Acertou testemunhas
falsas, algo muito
comum nas audiências de instrução
e julgamento.
E o ilustre togado do Poder
Judiciário prejudicou o réu com
José Fiori é cidadão brasileiro -
joseafiori@hotmail.com
bastava um mecanismo aberto,
transparente e as pessoas
iriam entender que de fato
não havia nada de errado com
as doações, mesmo altas, e
assim a confiança seria instalada
na política.
Alexandra Runswick salienta
que a questão no Reino Unido
não é exatamente a transparência
e que as pessoas até
concordam que há uma clareza
nisso, através da divulgação
pela Comissão Eleitoral.
A preocupação é mais o fato
de não termos nenhum limite
para as doações e as pessoas
não saberem bem como de
fato os fundos dos partidos
operam. Elas sabem das grandes
doações, porque são divulgadas,
mas não veem necessariamente
o que acontece,
não entendem como o dinheiro
é gasto, não sabem
quanto de dinheiro público os
par tidos políticos recebem.

Nenhum comentário: